Adultos autistas também têm direitos no INSS, reforçam especialistas

Diagnóstico tardio ainda é realidade no Brasil, mas garantias como aposentadoria especial e auxílio por incapacidade já estão previstas em lei

Danieli Soares Psicóloga Mayara Camargo, coordenadora da TEA Clínica Espectro Autista

A ideia de que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um tema exclusivo da infância está sendo superada. Com o avanço das discussões sobre saúde mental e neurodivergências, cresce o número de adultos diagnosticados com autismo no Brasil. E com esse reconhecimento, também surgem os direitos que garantem proteção social por meio do INSS.

Em conversa entre a psicóloga Mayara Camargo, coordenadora da TEA Clínica Espectro Autista, e a diretora administrativa do escritório Jorge Soares Advogados, Danieli Soares, foram esclarecidos diversos pontos sobre benefícios sociais voltados a pessoas com autismo, inclusive na vida adulta.

“É comum que muitos adultos só recebam o diagnóstico depois de anos de sofrimento emocional, ansiedade, depressão e exclusão social. E, muitas vezes, não sabem que podem acessar benefícios”, explicou a psicóloga.

Entre os direitos garantidos, estão:

• Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), caso o indivíduo não consiga trabalhar por conta das comorbidades associadas ao TEA.

• Aposentadoria com regras diferenciadas, que consideram o tempo de contribuição e o impacto das limitações no exercício profissional.

• Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que comprovada a deficiência e a baixa renda familiar.

Danieli também reforçou a importância de laudos técnicos de psicólogos, psiquiatras e outros profissionais especializados para a concessão dos benefícios.

“É essencial que as famílias saibam que o autismo não tem cara. O diagnóstico e o tratamento adequados garantem direitos reais”, completou.

A importância do acompanhamento especializado

Muitas dessas estratégias exigem conhecimento técnico e uma análise detalhada do histórico contributivo do segurado. Um advogado previdenciarista pode orientar sobre a melhor forma de regularizar as contribuições, garantindo que o segurado tenha direito a uma aposentadoria no futuro sem comprometer o benefício atual.

Do Autor

Danieli Soares é bacharel em direito e diretora administrativa da Jorge Soares Advogados. O escritório atende o Brasil todo, se tornando uma referência quando se trata de direito previdenciário. Com um staff capacitado e sempre atualizado em relação as regras e normas estabelecidas pelo Governo Federal.